Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.189, DE 29 DE MARÇO DE 1864

EMENTA: Approva as pensões annuaes concedidas a D. Maria Candida Lumachi da Rocha, a D. Joanna Mariath e suas tres filhas, a D. Francisca Justiniana de Barros, e a sua irmã D. Joanna Izabel Victorina de Barros; a D. Maria Emilia de Hollanda Cavalcanti de Albuquerque e a sua irmã D. Emilia Amalia de Hollanda Cavalcanti de Albuquerque; a D. Maria Antonia Jourdan Sampaio Vianna; e a D. Maria Bernarda Ferreira de Brito Camara.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1864, Página 9 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: PENSÕES: Maria Candida Lumachi da Rocha, VIÚVA do Capitão de Mar e Guerra Fernando Vieira da Rocha; Joanna Mariath, VIÚVA e Adelaide Mariath, Maria Amelia Mariath e Maria Mathildes Mariath, FILHAS do Almirante reformado Frederico Mariath; Francisca Justiniana de Barros e Joanna Izabel Victorina de Barros, IRMÃS do Capitão Tenente Bento José de Carvalho; Maria Emilia de Hollanda Cavalcanti de Albuquerque e Emilia Amalia de Hollanda Cavalcanti de Albuquerque, FILHAS do Conselheiro de Estado Visconde de Albuquerque; Maria Antonia Jourdan Sampaio Vianna, VIÚVA do Conselheiro Luiz Antonio de Sampaio Vianna; Maria Bernarda Ferreira de Brito Camara, VIÚVA do Tenente General Bento Corrêa da Camara.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÕES - Aprovação - Anualidade - Viúva - Filha - Irmã - Efeito - Morte - Militar - Conselheiro.