Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.176, de 14 de Maio de 1853

EMENTA: Organisa a Guarda Nacional dos Municipios do Principe Imperial e Marvão da Provincia do Piauhy.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1853, Página 247 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Vide Norma(s):

Indexação

GUARDA NACIONAL - Príncipe Imperial, PI, Crateús, CE - Organização
GUARDA NACIONAL - Marvão, PI, Castelo do Piauí, PI - Organização