Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.176, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1890
EMENTA: Concede a Antonio Moreira da Silva Sobrinho e outro autorização para organizarem uma companhia de seguros mutuos denominada Garantidora da Sementeira.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 4090 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada