Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 116, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1835

EMENTA: Apprva a Tença de 220$000 concedida ao Coronel effectivo de Artilharia, José Maria da Silva Bittancourt.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 130 Vol. 1 pt I (Publicação Original)

Observação: Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação

PENSÃO MILITAR - Coronel - Aprovação