Legislação Informatizada - DECRETO Nº 116, DE 3 DE JUNHO DE 1840 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 116, DE 3 DE JUNHO DE 1840
Approva a Pensão annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida a cada uma das filhas do Tenente General Manoel Jorge Rodrigues.
Approva a Pensão annual de duzentos e quarenta mil réis, concedida a cada uma das filhas do Tenente General Manoel Jorge Rodrigues.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1840
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 21 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)