Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 114, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1835
EMENTA: Approva a Pensão de 120$000 concedida a D. Maria Ignacia Benedicta de Lacerda.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1835, Página 128 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
José Roberto Pereira de Lacerda
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Concessão - Aprovação