Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.138, de 2 de Abril de 1853

EMENTA: Manda estabelecer hum Asylo para os Invalidos da Marinha.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1853, Página 165 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

MARINHA - Instituição Assistencial - Pessoa Inválida - Criação