Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 110, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1889

EMENTA: Autorisa a Companhia Equitable Life Assurance a funccionar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 354 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Funcionamento - Território Nacional - Autorização