Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 110, DE 11 DE OUTUBRO DE 1837
EMENTA: Approvando a Pensão concedida a João Carlos da Cunha Gusmão e Vasconcellos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1837, Página 84 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Observação:
Bernardo José da Cunha Gusmão e Vasconcellos
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Filho - Desmbargador - Aprovação