Legislação Informatizada - DECRETO Nº 109, DE 2 DE JUNHO DE 1840 - Publicação Original
Veja também:
DECRETO Nº 109, DE 2 DE JUNHO DE 1840
Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida á menor Elisa Vaz de Pinho Carapeba
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Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1840
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 19 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)