Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 109, DE 2 DE JUNHO DE 1840
EMENTA: Approva a Pensão annual de trezentos mil réis, concedida á menor Elisa Vaz de Pinho Carapeba
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 19 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Aprovação