Legislação Informatizada - DECRETO Nº 106, DE 15 DE MAIO DE 1840 - Publicação Original
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DECRETO Nº 106, DE 15 DE MAIO DE 1840
Approva a Pensão annual de cento e cincoenta mil réis concedida a D. Maria Benedicta Doria Soares, em remuneração dos serviços prestados pelo seu fallecido marido o Tenente de Artilharia José Francisco Soares
Approva a Pensão annual de cento e cincoenta mil réis concedida a D. Maria Benedicta Doria Soares, em remuneração dos serviços prestados pelo seu fallecido marido o Tenente de Artilharia José Francisco Soares
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1840
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1840, Página 7 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)