Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.051, de 16 de Setembro de 1892

EMENTA: Concede autorisação á sociedade anonyma The Rio de Janeiro City Improvements Cnmpany limited para continuar a funccionar no Brazil.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 500 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Autorização - Continuação - Funcionamento - Território Nacional - Concessão.