Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.444, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1889
EMENTA: Renova a concessão feita por Decreto n. 6860 de 16 de Março de 1878 ao Capitão Antonio Joaquim Rodrigues Pinto.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 712 Vol. 2 PT II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Carvão - Itaparica, BA - Concessão - Renovação