Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.443, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Aprova os estudos definitivos da Estrada de Ferro da Côrte a Magé, desde este último ponto até Porto das Caixas, ao qual se refere o decreto n. 9986 de 18 de julho de 1888.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1889, Página 1467 (Publicação Original)
Observação: Este Decreto foi publicado no volume "Decretos do Governo Provisorio" de 01 de abril a 28 de junho do ano de1890, "final do livro", pág. 1467. Rio de Janeiro and Northern Railway Company, Limited.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FERROVIA - Ampliação - Trecho - Magé, RJ - Porto das Caixas, RJ, Itaboraí, RJ - Projeto - Aprovação