Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.440, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Approva os estudos definitivos do ramal de Itapemirim desde Santo Eduardo, ponto terminal do ramal de Itabapoana da estrada de ferro do Carangola, até á villa do Cachoeiro do Itapemirim a que se refere o Decreto n. 10.119 de 15 de Dezembro de 1888.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 710 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Observação: Santo Eduardo é um município de Campos dos Goytacazes

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Campos dos Goytacazes, RJ - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Projeto - Aprovação