Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.438, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Approva a planta e o orçamento para a construcção do prolongamento do caes da cidade de Santos, na Provincia de S. Paulo, de que trata o Decreto n. 10.277 de 30 de Julho de 1889.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 708 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PORTO DE SANTOS - Cais - Ampliação - Projeto - Aprovação