Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.422, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1889
EMENTA: Concede permissão ao Engenheiro Henri Louis Xavier Bernard para explorar ouro e outros mineraes na Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 657 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Santa Rita do Turvo, MG, Viçosa, MG - Concessão