Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.419, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Declara caduca a concessão feita a Isaias José Cavalcanti para lavrar mineraes na Provincia do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 655 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECRETO FEDERAL - Caducidade
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Nova Friburgo - Concessão - Cancelamento