Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.401, DE 12 DE OUTUBRO DE 1889
EMENTA: Concede permissão a Antonio Francisco de Azeredo e Guilherme José da Costa Vianna para lavrarem ouro e outros mineraes na Provincia de Matto Grosso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 514 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - São Luiz de Caceres, MT, Cáceres, MT - Concessão