Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.400, DE 12 DE OUTUBRO DE 1889
EMENTA: Approva os estudos definitivos do prolongamento da estrada de ferro da Companhia Tram Road de Nazareth, desde a villa de Santo Antonio de Jesus até á da Amargosa, aos quaes se refere a clausula 2ª do Decreto n. 10.125 de 15 de Dezembro de 1888.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 514 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FERROVIA - Trecho - Construção - Projeto - Aprovação