Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.391, DE 9 DE OUTUBRO DE 1889
EMENTA: Concede ao Engenheiro Eduardo Mendes Limoeiro autorisação para construcção, uso e gozo de um elevador mecanico que, situado na rua da Gloria, attinja ao morro de Santa Thereza, nas immediações da rua do Curvello.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 475 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ELEVADOR - Transporte - Passageiro - Carga - Construção - Autorização