Legislação Informatizada - Decreto nº 1.039, de 11 de Setembro de 1859 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 1.039, de 11 de Setembro de 1859
Approva a pensão annual de 480$000 réis concedida, sem prejuizo do meio soldo, a D. Joanna Carlota Rebello Leitão Bandeira.
Decreto sem texto.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1859
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 16 Vol. 1 pt I (Publicação Original)