Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.389, DE 5 DE OUTUBRO DE 1889
EMENTA: Autorisa a celebração de um contracto com Antonio Ulysses de Carvalho, para continuação do serviço de navegação a vapor no rio S. Francisco, desde a cidade de Penedo até á villa de Piranhas, na Provincia das Alagôas, e para o estabelecimento do serviço de rebocagem na barra daquelle rio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 470 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NAVEGAÇÂO FLUVIAL - Rio São Francisco - Contrato - Autorização
SERVIÇO DE REBOCAGEM - Rio São Francisco - Contrato - Autorização
SERVIÇO DE REBOCAGEM - Rio São Francisco - Contrato - Autorização