Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.388, DE 5 DE OUTUBRO DE 1889

EMENTA: Crêa um corpo de cavallaria de Guardas Nacionaes na capital da Provincia do Ceará.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 469 Vol. 2 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Fortaleza, CE - Criação