Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.037, de 30 de Agosto de 1852
EMENTA: Concede a Ireno Evangelista de Sousa privilegio exclusivo por trinta annos para a navegação a vapor no rio Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1852, Página 359 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Rio Amazonas - Privilégio - Concessão