Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.367, DE 21 DE SETEMBRO DE 1889

EMENTA: Approva os estudos definitivos do prolongamento da estrada de ferro Principe do Gran-Pará, desde o Areal até Entre-Rios, a que se referem os Decretos ns. 9932 de 11 de Abril de 1883 e 10.164 B de 5 de Janeiro de 1889.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 419 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FERROVIA - Rio de Janeiro (Estado) - Trecho - Construção - Projeto - Aprovação