Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.361, DE 14 DE SETEMBRO DE 1889
EMENTA: Concede permissão a Raulino Julio Adolpho Horn para explorar petroleo e outros oleos mineraes na Provincia de Santa Catharina
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 413 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PESQUISA DE MINERIO - Petróleo - São José, SC - Concessão