Legislação Informatizada - Decreto nº 1.036, de 6 de Setembro de 1859 - Publicação Original
Veja também:
Decreto nº 1.036, de 6 de Setembro de 1859
Approva a pensão annual de 500$000 réis concedida por Decreto de 8 de Fevereiro do corrente anno a D. Polucena Francisca de Jesus Maia.
Decreto sem texto.
Este texto não substitui o original publicado no Coleção de Leis do Império do Brasil de 1859
Publicação:
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 15 Vol. 1 pt I (Publicação Original)