Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.036, de 6 de Setembro de 1859
EMENTA: Approva a pensão annual de 500$000 réis concedida por Decreto de 8 de Fevereiro do corrente anno ;a D. Polucena Francisca de Jesus Maia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1859, Página 15 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO - Aprovação - Anualidade - Concessão - Pessoa Física - Mulher.