Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.357, DE 14 DE SETEMBRO DE 1889
EMENTA: Concede autorisação á Rio Claro S. Paulo Railway Company, limited para funccionar no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 380 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Funcionamento - Território Nacional - Autorização