Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.035, de 6 de Setembro de 1892

EMENTA: Altera provisoriamente a disposição da observação 4ª da tabella n. 4 annexa ao decreto n. 406, de 17 de maio de 1890.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 485 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA - Regulamento - Aprovação - Decreto Federal - Estrada de Ferro Central do Brasil - Alteração