Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.341, DE 6 DE SETEMBRO DE 1889

EMENTA: Manda executar o ajuste feito com a Republica Argentina para a mutua concessão das medalhas commemorativas da guerra contra o Dictador do Paraguay.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 6/9/1889, Página 356 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Observação: Medalha para condecoração de brasileiros e argentinos que lutaram na Guerra do Paraguai

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROTOCOLO - Brasil - Argentina - Medalha de Guerra - Concessão Honorífica