Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.338, DE 6 DE SETEMBRO DE 1889
EMENTA: Divide em duas a 1ª aula de piano e a de violoncello e contrabaixo do Conservatorio de Musica.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 355 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSERVATORIO DE MUSICA - Disciplina Escolar - Normas