Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.337, DE 6 DE SETEMBRO DE 1889
EMENTA: Concede autorisação á Société Anonyme du chemin de fer Benevente Minas para funccionar no Imperio.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 327 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - Funcionamento - Autorização