Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.329, DE 31 DE AGOSTO DE 1889

EMENTA: Proroga o prazo da concessão feita a Marcos Rosenwald para lavrar ouro na Provincia de Matto Grosso

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 292 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Observação: Augusto de Almeida Torres

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - São Luiz de Caceres, MT, Cáceres, MT - Concessão - Prazo - Prorrogação