Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.328, DE 31 DE AGOSTO DE 1889
EMENTA: Altera os Estatutos do Conservatorio de Musica.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 291 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSERVATORIO DE MUSICA - Estatuto - Alteração