Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.312, DE 10 DE AGOSTO DE 1889
EMENTA: Transfere á Empreza Brazil Metallurgico a concessão feita por Decreto n. 9787 de 6 de Outubro de 1887 para lavrar ferro e outros mineraes na Provincia de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 109 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Observação:
Magalhães & Bastos,
Companhia de minas, forjas e laminadores São Paulo e Rio de Janeiro,
Companhia das minas de ferro de Jacupyranguinha
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ferro - Iguape, SP - Concessão - Transferencia