Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.308, DE 10 DE AGOSTO DE 1889
EMENTA: Concede á Minas and Rio Railway Company, limited a navegação dos rios Verde e Sapucahy, Provincia de Minas Geraes
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 103 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Rio Verde, MG - Rio Sapucahy, MG, Rio Sapucaí, MG - Concessão