Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.304, DE 10 DE AGOSTO DE 1889

EMENTA: Manda observar na Praça Commercial de Belém o Decreto n. 2923 de 14 de Maio de 1862, que elevou os emolumentos dos Interpretes da Praça do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1889, Página 100 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATIVIDADE COMERCIAL - Belem, PA - Emolumento - Equiparação