Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.300, DE 10 DE AGOSTO DE 1889
EMENTA: Declara caduca a concessão feita a Guilherme Francisco Jones para lavrar mineraes na Provincia de Goyaz.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 98 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DECRETO FEDERAL - Caducidade
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Rio Claro, GO, Iporá, GO - Concessão - Cancelamento
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Rio Claro, GO, Iporá, GO - Concessão - Cancelamento