Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.293, DE 3 DE AGOSTO DE 1889
EMENTA: Determina que as aulas da Escola de minas sejam abertas no dia 1 de Setembro.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 94 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Mineração - Ouro Preto, MG - Ano Letivo - Data - Alteração