Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.029, de 30 de Agosto de 1892

EMENTA: Altera as clausulas 1ª, 5ª e 9ª do decreto n. 155 de 18 de abril de 1891, relativo á concessão da Estrada de Ferro de Taubaté ao Amparo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1892, Página 454 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Concessionários, Engenheiros: Manoel Caetano da Silva Lara e Roberto Normanton.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESSOA FISICA - Cláusula - Normas - Concessão - Privilegio - Construção - Utilização - Gozo - Ferrovia - Taubaté, SP - Amparo, SP - Alteração.