Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.285, DE 3 DE AGOSTO DE 1889

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca de Macahubas, na Provincia da Bahia.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 74 Vol. 2 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

GUARDA NACIONAL - Comando - Macahubas, BA, Macaúbas, BA - Criação