Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.281, DE 30 DE JULHO DE 1889
EMENTA: Concede permissão a Charles H. Ward para explorar ouro e outros mineraes nos municipios de Poconé, Nossa Senhora do Livramento e no da capital da Provincia de Matto Grosso.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 69 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA DE MINERIO - Ouro - Poconé, MT - Nossa Senhora do Livramento, MT - Cuiabá, MT - Concessão