Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.271, DE 20 DE JULHO DE 1889

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes na comarca do Rio S. Francisco, para esse fim desligada da de Campo Largo, na Provincia da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 38 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Comarca do Rio São Francisco, BA, Barra, BA - Criação