Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.266, DE 13 DE JULHO DE 1889
EMENTA: Approva os estatutos definitivos da estrada de ferro de Macahé á Serra do Frade, que passa a denominar-se - Central de Macahé.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 19 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Observação:
Companhia Industria, Lavoura e Viação de Macahé
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FERROVIA - Estatuto - Aprovação