Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.254, DE 22 DE JUNHO DE 1889
EMENTA: Eleva de seis a oito companhias o 4º batalhão de infantaria da Guarda Nacional do municipio do Acará, da capital da Provincia do Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 574 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Acará, PA - Companhia - Número - Aumento