Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.250-B, DE 31 DE MAIO DE 1889

EMENTA: Concede permissão a G. Gehlen & Companhia para explorarem mineraes no municipio de S. João do Principe, Provincia do Rio de Janeiro.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 568 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Ferro - Carvão - São João do Príncipe, RJ, Rio Claro, RJ - Concessão