Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.240, DE 2 DE MAIO DE 1889

EMENTA: Concede permissão a Alfonse Norat para explorar ouro e outros mineraes na Provincia do Rio Grande do Sul.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 529 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

LAVRA DE MINERIO - Ouro - São Sepé, RS - Concessão